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Política de Privacidade

  1. Informações gerais

Este documento de Política de Privacidade fornece detalhes sobre como lidamos com os dados pessoais dos visitantes do nosso site, abrangendo tanto o tratamento automático quanto o manual desses dados. Visa informar os usuários sobre quais dados são obtidos, as razões para sua coleta e como eles podem gerenciar ou remover suas informações pessoais.

Este documento sobre Política de Privacidade está alinhado com a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e o Regulamento da União Europeia nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – GDPR).

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações devido a possíveis atualizações legislativas, portanto, recomendamos aos usuários que revisitem esta seção regularmente para se manterem informados sobre quaisquer mudanças.

  1. Direitos do usuário

O site assegura seu compromisso em aderir às regulamentações estabelecidas pelo RGPD, respeitando os princípios a seguir:

  • Os dados pessoais dos usuários serão tratados de maneira justa, honesta e com transparência (legalidade, equidade e clareza);
  • Os dados pessoais do usuário serão obtidos somente para objetivos específicos, claramente definidos e legais, e não serão processados posteriormente de maneira incoerente com esses objetivos (limitação de finalidade);
  • Os dados pessoais do usuário serão adquiridos de maneira apropriada e restrita ao que é necessário para os fins aos quais se destinam (minimização de dados);
  • Os dados pessoais dos usuários serão mantidos precisos e atualizados conforme necessário, assegurando-se de que informações imprecisas sejam corrigidas ou eliminadas sempre que possível (precisão);
  • Os dados pessoais dos usuários serão armazenados de modo a permitir a identificação dos titulares apenas pelo tempo necessário para os propósitos aos quais são destinados (limitação de armazenamento);
  • Os dados pessoais dos usuários serão processados de maneira segura, sendo protegidos contra acesso não autorizado ou processamento ilícito, bem como contra perda, destruição ou dano acidental, por meio da implementação de medidas técnicas ou organizacionais apropriadas (integridade e confidencialidade).

O usuário deste site tem os seguintes direitos, estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados e pelo RGPD:

  • Direito de confirmação e acesso: trata-se do direito do usuário de solicitar e receber a confirmação do site se os dados pessoais que lhe concernem estão sendo processados e, em caso afirmativo, acessar esses dados;
  • Direito de retificação: é o direito do usuário de requerer e conseguir, do site, a correção sem atrasos indevidos dos dados pessoais que sejam incorretos e que lhe dizem respeito;
  • Direito à exclusão de dados (direito ao esquecimento): é a prerrogativa do usuário de solicitar a remoção de seus dados do site (OPT-OUT). Os usuários podem desistir do uso de suas informações para propósitos não essenciais ao uso do site, enviando um pedido explícito por e-mail para [email protected];
  • Direito à restrição do processamento de dados: é o direito do usuário de restringir o processamento de seus dados pessoais. Isso pode ser aplicado quando há disputa sobre a precisão dos dados, quando o processamento é ilegal, quando o site não necessita mais dos dados para suas finalidades originais, ou quando o usuário se opõe ao processamento dos dados, especialmente em casos de processamento desnecessário.
  • Direito de objeção: é o direito do usuário de se opor, a qualquer momento e por motivos relacionados à sua situação particular, ao processamento de dados pessoais que lhe concernem. Isso inclui oposição ao uso de seus dados pessoais para criação de perfis de marketing (profiling);
  • Direito de portabilidade dos dados: corresponde ao direito do usuário de obter e transferir seus dados pessoais fornecidos ao site em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina, e de enviá-los a outro site.

É fundamental destacar que, ao exercitar o direito de portabilidade dos dados, asseguramos que não haverá redirecionamentos para sites indesejados. Nosso compromisso é respeitar a decisão do usuário na transferência de seus dados pessoais para um site de sua escolha, evitando qualquer desvio para sites potencialmente nocivos ou indesejados.

Nosso objetivo é empoderar os usuários no controle de seus próprios dados pessoais, proporcionando um ambiente seguro e confiável para o exercício deste direito. Garantimos que qualquer transferência de dados será efetuada com o consentimento do usuário e de acordo com suas instruções explícitas.

-Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas: é a prerrogativa do usuário de não ser objeto de decisões baseadas unicamente em processamento automatizado, incluindo a criação de perfis (profiling), que possam ter impacto significativo em sua esfera legal ou afetá-lo de maneira substancialmente similar. É importante frisar que, sob nenhuma circunstância, promovemos downloads não solicitados ou incluímos malware em nosso conteúdo. Nosso foco principal é assegurar uma experiência online segura, protegida de quaisquer ameaças.

O usuário pode exercer seus direitos através de uma comunicação escrita enviada ao site, com o assunto “RGDP-www.conectageral.com/”, incluindo:

  • Nome completo ou denominação social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e endereço de e-mail do usuário e, se aplicável, do seu representante legal;
  • Especificação do direito que deseja exercer perante o site;
  • Data do pedido e assinatura do usuário;
  • Qualquer documento que possa comprovar ou justificar a reivindicação do seu direito.

Essa solicitação deve ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

O usuário será notificado sobre a correção ou remoção de seus dados.

  1. Dever de não fornecer dados de terceiros

Ao usar o site, para garantir e salvaguardar os direitos de terceiros, é imprescindível que o usuário forneça apenas informações referentes aos seus próprios dados pessoais, evitando fornecer dados que pertençam a outras pessoas.

  1. Informações coletadas

A obtenção dos dados dos usuários será realizada de acordo com as diretrizes estabelecidas nesta Política de Privacidade e estará sujeita ao consentimento do usuário, exceto em situações especificadas no artigo 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais, onde o consentimento pode ser dispensado.

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formulário de contato

Os dados fornecidos pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponível no site, incluindo o conteúdo da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

4.1.2. Newsletter

O endereço de e-mail fornecido pelo usuário que se inscrever em nossa Newsletter será coletado e mantido em nosso sistema até que o usuário peça para ser removido da lista de inscrição.

4.1.3. Dados sensíveis

Não ocorrerá a coleta de dados sensíveis dos usuários, definidos conforme os artigos 9º e 10 do RGPD e os artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Portanto, não serão coletados dados como:

  • Informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical do usuário;
  • Dados genéticos;
  • Dados biométricos utilizados para identificação única de uma pessoa;
  • Informações sobre a saúde do usuário;
  • Dados relacionados à vida sexual ou orientação sexual do usuário;
  • Dados sobre condenações penais, infrações ou medidas de segurança relacionadas.

4.1.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Ocasionalmente, podem ser coletados tipos de dados que não estão expressamente mencionados nesta Política de Privacidade, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou se a coleta for permitida ou exigida por lei.

4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário concorda com esta Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, o que não afeta a legalidade do processamento dos seus dados pessoais realizado antes dessa revogação. A retirada do consentimento pode ser solicitada através do e-mail: [email protected].

O consentimento de pessoas relativamente ou absolutamente incapazes, em particular crianças menores de 16 anos, só pode ser concedido com a devida assistência ou representação legal.

O processamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário ocorrerá apenas em casos de interesse legítimo ou conforme previsto em lei, que inclui, mas não se limita a, situações como:

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares pelo controlador;
  • Realização de estudos por órgãos de pesquisa, assegurando, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Necessidade para a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual o usuário é parte, a pedido deste;
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, conforme a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  • Proteção da vida ou da integridade física do titular dos dados ou de terceiros;
  • Tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais de saúde ou entidades sanitárias;
  • Necessidade para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto quando os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que requerem proteção de dados pessoais prevaleçam;
  • Proteção do crédito, inclusive conforme previsto na legislação específica.

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais coletados pelo site visam facilitar e agilizar o cumprimento dos compromissos estabelecidos com o usuário, além de atender às solicitações feitas através do preenchimento de formulários.

Esses dados pessoais também podem ser usados para fins comerciais, como personalizar o conteúdo oferecido ao usuário e fornecer insights para o site melhorar a qualidade e eficiência de seus serviços.

O site utiliza os dados dos usuários para a definição de perfis (profiling), que é o processamento automatizado de dados pessoais para avaliar aspectos pessoais do usuário, como desempenho profissional, situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, confiabilidade, comportamento, localização ou movimentação.

O processamento de dados pessoais para finalidades não mencionadas nesta Política de Privacidade será realizado somente após comunicação prévia ao usuário. Em todos os casos, os direitos e obrigações estabelecidos aqui continuarão válidos.

4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais dos usuários serão mantidos pelo período máximo de 5 anos, a menos que o usuário solicite a remoção desses dados antes do término desse prazo.

Após a conclusão do processamento, os dados pessoais dos usuários poderão ser conservados nas seguintes circunstâncias:

  • Para cumprimento de obrigações legais ou regulamentares pelo controlador;
  • Para pesquisa por órgãos de estudo, assegurando, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Para transferência a terceiros, desde que sejam observados os requisitos de processamento de dados estabelecidos na legislação;
  • Para uso exclusivo do controlador, proibindo-se o acesso por terceiros, e desde que os dados estejam anonimizados.

4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com as seguintes entidades:

  • Google Analytics, localizado na Av. Brg. Faria Lima, 3477 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP: 04538-133.
    A transferência de dados para outro país será realizada apenas se o país, território ou organização internacional em questão oferecer um nível de proteção de dados adequado.

Se não houver um nível de proteção adequado, o site se compromete a assegurar a proteção dos dados de acordo com normas rigorosas. Isso será feito através de cláusulas contratuais específicas para a transferência em questão, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais, ou através de selos, certificados e códigos de conduta que são emitidos regularmente.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

O responsável pelo processamento dos dados pessoais dos usuários é o controlador, que pode ser uma pessoa física ou jurídica, uma autoridade pública, uma agência ou outro organismo. Este controlador determina, sozinho ou em conjunto com outros, as finalidades e os métodos de processamento dos dados pessoais.

No caso deste site, o responsável pelo processamento dos dados pessoais coletados é Carlos Eduardo Marcelo da Conceição. Ele pode ser contatado pelo e-mail: [email protected].

Nosso site responsável pela coleta de tratamento de dados pode ser contactado somente por e-mail [email protected], não oferecemos suporte via telefone.

5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) é o profissional designado para orientar, aconselhar e supervisionar o responsável pelo processamento dos dados e os funcionários que lidam com esses dados. Suas responsabilidades incluem garantir a conformidade do site com o RGPD, a Lei de Proteção de Dados Pessoais e outras normas de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em colaboração com a autoridade de controle competente.

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a implementar medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações de destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso indevido.

Para assegurar a segurança dos dados, serão adotadas soluções que considerem: técnicas apropriadas; custos de implementação; a natureza, o escopo, o contexto e as finalidades do processamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site utiliza o certificado SSL (Secure Socket Layer) para garantir que a transmissão de dados pessoais seja realizada de forma segura e confidencial, assegurando que a transferência de dados entre o servidor e o usuário ocorra de maneira criptografada.

No entanto, o site não se responsabiliza por atos de terceiros, como ataques de hackers ou crackers, ou por ações exclusivas do usuário, como a transferência de seus próprios dados a terceiros. Além disso, o site se compromete a notificar o usuário em tempo hábil caso ocorra qualquer violação de segurança que possa acarretar um risco significativo aos seus direitos e liberdades pessoais.

Uma violação de dados pessoais é qualquer incidente de segurança que resulte na destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais, seja de forma acidental ou ilícita.

Por fim, o site assegura que tratará os dados pessoais dos usuários com confidencialidade, respeitando os limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto que o site envia para o computador do usuário e que são armazenados nele. Estes arquivos contêm informações relacionadas à navegação no site.

Através dos cookies, informações são armazenadas pelo navegador do usuário para que o nosso servidor possa acessá-las mais tarde. Essas informações podem incluir dados sobre o dispositivo usado pelo usuário, bem como o local e o horário de acesso ao site.

Os cookies não possibilitam a extração de arquivos ou informações do disco rígido do usuário, e não permitem acesso a informações pessoais que não sejam fornecidas pelo usuário ou como ele utiliza os recursos do site.

É importante destacar que nem todos os cookies contêm dados que permitem a identificação do usuário. Alguns tipos de cookies são utilizados apenas para assegurar que o site funcione corretamente e suas funcionalidades operem como esperado.

Qualquer informação armazenada em cookies que possa identificar um usuário é considerada dado pessoal. Portanto, todas as diretrizes estabelecidas nesta Política de Privacidade também se aplicam aos cookies.

7.1. Cookies do site

Os cookies utilizados pelo site são aqueles transmitidos ao computador ou dispositivo do usuário e gerenciados exclusivamente pelo próprio site.

As informações obtidas por meio desses cookies são empregadas para aprimorar e personalizar a experiência do usuário. Alguns desses cookies, por exemplo, podem ser usados para recordar as preferências e escolhas do usuário, além de fornecer conteúdo personalizado.

7.2. Cookies de terceiros

Alguns parceiros do nosso site podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que visitam o site. Estes cookies são utilizados principalmente para que os parceiros possam entregar conteúdo e serviços de forma personalizada ao usuário, com base nos dados de navegação coletados durante a interação com o site.

Os usuários podem encontrar mais informações sobre os cookies de terceiros, como eles são processados, além de detalhes sobre os cookies específicos utilizados e suas características, nos seguintes links:

As entidades responsáveis pela coleta desses cookies podem compartilhar as informações obtidas com terceiros.

7.3. Cookies de redes sociais

O site integra plugins de redes sociais, permitindo o acesso a essas plataformas diretamente do site. Ao usar esses plugins, os cookies das redes sociais correspondentes podem ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social tem sua própria política de privacidade e proteção de dados pessoais, e as entidades que as administram são responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade implementadas.

Para obter informações sobre o tratamento de dados pessoais pelas redes sociais, os usuários podem consultar as políticas específicas de cada plataforma. Seguem links informativos onde podem ser encontradas as políticas de privacidade e de cookies de algumas das principais redes sociais:

7.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário tem a opção de recusar o uso de cookies pelo site, simplesmente desativando esta função em seu próprio navegador ou dispositivo.

No entanto, é importante notar que a desativação dos cookies pode impactar a disponibilidade de certas ferramentas e funcionalidades do site, afetando seu funcionamento adequado e esperado. Uma possível consequência é a perda das preferências do usuário que tenham sido salvas anteriormente, prejudicando a experiência de navegação.

A seguir, fornecemos links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais comuns, onde os usuários podem encontrar informações adicionais sobre como gerenciar os cookies em seus navegadores:

8. Reclamação a uma autoridade de controle

    Todos os titulares de dados têm o direito, além de outras vias de recurso administrativo ou judicial, de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controle responsável por questões de proteção de dados. Essa reclamação pode ser feita à autoridade de controle na localidade da sede do site, no país de residência habitual do usuário, no local de trabalho do usuário, ou no local onde a suposta infração ocorreu.

    1. Das alterações

    Esta versão atual da Política de Privacidade foi revisada pela última vez em 20/12/2023.

    O responsável pelo site reserva-se o direito de alterar estas normas a qualquer momento, sem aviso prévio, para adaptá-las às evoluções do site ConectaGeral. Isso pode incluir a introdução de novas funcionalidades, a remoção ou modificação de funcionalidades existentes.

    Por isso, é recomendado que o usuário consulte esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais atualizações.

    Ao continuar utilizando o serviço após mudanças, o usuário expressa sua concordância com as novas normas. Se o usuário não concordar com alguma das alterações, deve cessar imediatamente o uso do site e, se desejar, expressar suas objeções ao serviço de atendimento.

    1. Pop-ups

    10.1 Aceitação dos Termos

    O uso do nosso website implica na aceitação integral dos Termos aqui estabelecidos pelo Usuário. Se houver discordância com qualquer parte deste documento, aconselha-se que o Usuário não prossiga com o uso do nosso website.

    10.2 Pop-ups e Experiência do Usuário

    Nosso website pode ocasionalmente exibir pop-ups durante a navegação. Ressaltamos que o objetivo destas janelas emergentes não é deteriorar a experiência do usuário no website. Nosso compromisso é manter um ambiente propício e livre de interrupções indesejadas.

    10.3 Remoção de Pop-ups

    Visando a satisfação dos Usuários, oferecemos a opção de desativar os pop-ups, caso sejam considerados perturbadores. O usuário pode desabilitar essa funcionalidade seguindo as instruções disponíveis no website.

    10.4 Privacidade e Proteção de Dados

    A privacidade do Usuário é uma prioridade para nós. As informações pessoais fornecidas pelos Usuários serão processadas conforme nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

    10.5 Alterações nos Termos

    Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, anunciando as mudanças em nosso website. É recomendável que os Usuários verifiquem os Termos regularmente para se manterem informados sobre quaisquer atualizações.

    1. JavaScript

      Estamos empenhados em oferecer uma experiência melhorada no nosso site, empregando JavaScript de maneira responsável. Queremos esclarecer que não coletamos informações pessoais, como endereços de e-mail, através do JavaScript em nosso site. Seguem algumas informações relevantes sobre o uso do JavaScript no nosso site:

    11.1 Melhoria da experiência do usuário

    Utilizamos JavaScript para enriquecer a interatividade e a funcionalidade do site, proporcionando uma experiência de navegação mais dinâmica e agradável para os visitantes.

    11.2 Carregamento Rápido de Conteúdo

    O JavaScript é utilizado em nosso site para otimizar o carregamento de conteúdo, assegurando tempos de resposta rápidos e uma experiência de navegação ágil para os usuários.

    11.3 Segurança

    Implementamos práticas de segurança robustas ao usar JavaScript em nosso site, garantindo que ele não seja empregado para atividades mal-intencionadas ou para coletar informações confidenciais dos usuários.

    11.4 Atualizações Regulares

    Nosso código JavaScript é mantido constantemente atualizado, com correções de segurança e aprimoramentos de desempenho, visando assegurar uma experiência de usuário contínua e de qualidade.

    11.5 Consentimento do Usuário

    É importante enfatizar que o uso do JavaScript em nosso site não requer consentimento específico dos usuários, já que não coletamos informações pessoais através dessa tecnologia.

    11.6 Transparência e Privacidade

    Nosso compromisso é com a proteção da privacidade dos usuários e com a transparência sobre nossas práticas de coleta de dados. Se os usuários tiverem dúvidas ou preocupações relacionadas ao uso do JavaScript em nosso site, incentivamos o contato conosco. Estamos disponíveis para esclarecer quaisquer questões sobre a experiência de uso e a privacidade no site.

    1. Do Direito Aplicável e do Foro

      Para resolver quaisquer controvérsias que surjam deste acordo, será integralmente aplicada a legislação local.

    Quaisquer disputas legais devem ser submetidas ao foro da jurisdição onde se localiza a sede do editor do site.